OPINIÃO | A estupidez de pararem as obras anti-enchente

Em artigo publicado no jornal Primeira Página no dia 3 de dezembro de 2020 os ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba alertavam para as consequências que a interrupção de obras de combate às enchentes em São Carlos após 2012 causariam. Leia na íntegra o texto.

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A estupidez de pararem as obras anti-enchente

Newton Lima e Oswaldo Barba

03/12/2020

Três enchentes no mesmo ano e oito anos sem providências efetivas para contê-las.

Em meio à dor que se abate sobre nós são-carlenses, até aqui não sabemos ao certo a dimensão econômica e social da catástrofe das enxurradas de 26/11. Mas as imagens foram tão dramáticas que nosso sofrimento invadiu, por vídeos, os lares dos brasileiros.

O poder público, mesmo ciente da gravidade do problema, dos estudos anteriormente realizados, das diretrizes do Plano Diretor e das ações concretas de macro e micro-drenagem realizadas pelos nossos governos entre 2001 e 2012, praticamente abandonou o programa de obras e ações e deu no que deu: tragédia anunciada!

Não só paralisaram o Plano de Combate às Enchentes como, pasme-se, o governo municipal do PSDB, por razão exclusivamente político-partidária, devolveu recursos já conquistados por nós junto ao governo federal, impedindo que as seguintes obras fossem realizadas:

  • Duplicação do viaduto da Praça Itália com obras essenciais de drenagem da região da Lagoa Serena e CDHU da Vila Izabel (R$ 10 milhões);
  • Alargamento da passagem do córrego Monjolinho sob a linha férrea na Rotatória do Cristo (R$ 5,3 milhões);
  • Construção do piscinão no CDHU;
  • Continuidade das contenções das margens do Monjolinho (marginal da av. Francisco Pereira Lopes).

É evidente que essas iniciativas não resolveriam por completo o secular problema de drenagem da baixada do mercado, mas é inquestionável que ajudariam a minimizar os impactos das enxurradas!

Registre-se que o atual governo deu sequência a uma das obras prevista (piscinão do CDHU), sem contudo, conseguir executá-la com o empenho e a urgência necessários.

Na recente campanha municipal, Erick Silva do PT foi o candidato que mais intensamente estabeleceu compromisso com o enfrentamento das enchentes, apresentando propostas que estão à altura da importância desse grave problema urbano da nossa cidade.

Com a reeleição do prefeito, espera-se um comportamento completamente diferente do que teve até aqui. Cabe a ele, sem vacilar, priorizar as ações da Prefeitura em macro e micro-drenagem, fortalecer o Plano Diretor, passar a acreditar na necessidade da sustentabilidade ambiental, construir um plano emergencial preventivo de defesa civil para as áreas mais vulneráveis e empenhar-se em alavancar recursos municipais, estaduais e federais para a execução das obras paralisadas, entre outras.

E é pra já, antes que a violência das águas incontidas deste e dos próximos verões produzam tragédias ainda mais devastadoras.

Que Deus ilumine o Prefeito!

Aqui o link para a publicação original 

IMPRENSA: Newton Lima fala do Participa

Entrevistado pelo perfil São Carlos no Toque no Instagram, Newton Lima ressaltou o papel do Participa São Carlos no levantamento dos principais problemas da cidade e na apresentação de propostas para a próxima Administração Municipal.

O ex-prefeito de São Carlos falou sobre a situação de abandono da cidade, a quantidade de sujeira, mato alto e entulhos jogados em praças, parques e ruas. Também falou sobre o recapeamento de vias e a falta de gestão junto ao SAAE para evitar que pavimentos novos sejam cortados, e sobre a situação da saúde pública, que, juntamente com o transporte público, tem sido uma das principais reclamações dos moradores.

Assista a entrevista completa pelo Instagram 

IMPRENSA: Newton fala sobre nova indústria em São Carlos

O portal de notícias São Carlos em Rede ouviu o ex-prefeito Newton Lima (PT) sobre o lançamento pelo presidente Lula da programa Nova Indústria Brasil (NIB).

Leia a notícia completa no São Carlos em Rede

Ao avaliar a importância do programa para o país, Newton Lima contou sobre as tratativas para viabilizar um debate em São Carlos com o foco nas indústrias do município.

Para ele, São Carlos tem vocação para pesquisas com uma base forte na indústria em diversos setores. “Por isso é muito importante debatermos essa questão”, pontuou.

Newton Lima informou ainda que está em tratativa com o Ciesp de São Carlos para promover um debate com a secretária-executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, Verena Hitner. “Ela ajudou a formular o NIB junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sob o comando do vice presidente Alckmin”, contou.

Entenda o programa Nova Indústria Brasil

Participa São Carlos na avenida Sallum

Os ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba estiveram acompanhados de apoiadores e lideranças na avenida Sallum, Vila Prado, para conversar com moradores e comerciantes sobre o Participa São Carlos.

“A melhor maneira de saber onde o calo dói é estar junto com as pessoas, conversando e escutando”, observa Newton Lima. “Infelizmente, muitas pessoas têm reclamações e queimas da Administração Municipal e hoje nos cabe ouvir, registrar e apresentar uma proposta viável nas eleições de outubro”, explica.

Qualquer pessoa interessada pode contribuir na construção do plano de governo municipal para São Carlos. Também é possível organizar reuniões com a presença dos ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba. Basta preencher o formulário na página principal deste site ou entrar em contato pelo whatsapp.

Newton e Barba na rua General Osório

A rua General Osório foi a escolhida para colocar o Participa São Carlos na rua. Na manhã de segunda-feira (15), os ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba conversaram com comerciantes e populares sobre o plano de construção de uma cidade melhor.

Lideranças políticas, como a vereadora Raquel Auxiliadora, os ex-vereadores Silvana Donatti e Lineu Navarro, os presidentes de partidos Roberto Menezes (PC do B) e Gabriel Bruno (PV), entre outros apoiadores, acompanharam a caminhada.

“Estamos na rua para provocar as pessoas a debaterem os problemas de São Carlos e para mostrar que é completamente possível colocar nossa querida cidade novamente na rota do desenvolvimento sustentável com inclusão social”, comenta Newton Lima, coordenador do Participa São Carlos.

Participa São Carlos inicia nova etapa

O Participa São Carlos iniciou uma nova etapa neste mês de janeiro. Os ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba, acompanhados de apoiadores, começaram a percorrer os principais corredores comerciais da cidade para convidar a população a participar dos debates para a construção de um plano de governo para São Carlos.

Lançado no dia 23 de agosto de 2023 com o intuito de debater os problemas da cidade e apresentar propostas e soluções inovadoras para a próxima Administração Municipal, o Participa São Carlos reúne, em 24 Núcleos Temáticos, especialistas e interessados em apresentarem propostas para o plano de governo.

“Iniciamos 2024 na rua, conversando com as pessoas, ouvindo suas sugestões e as convidando a participarem deste movimento com a gente”, explica Newton Lima, ex-prefeito de São Carlos (2001-2008) e coordenador do Participa São Carlos.

O objetivo é percorrer todos os bairros e regiões de São Carlos. “Também estamos realizando reuniões em bairros e com instituições. Queremos ouvir todo mundo e construir um plano de governo participativo, da maneira que sempre fizemos”, destaca Barba.

 

OPINIÃO | Qual Conferência? De qual cidade?

Em 07 de fevereiro deste ano publiquei no jornal Primeira Página a coluna “Quem tem medo da sociedade civil?” Nela, comentava reportagem do próprio Primeira Página em que membros da Prefeitura e da Câmara Municipal afirmavam estar em andamento “estudos” para a alteração do Plano Diretor sem a participação do COMDUSC, que legalmente é parte integrante do sistema de Planejamento do Município.

Já naquela coluna eu alertava que o COMDUSC, criado pela lei 13.918/2006, é definido no artigo 2º., como “órgão consultivo, fiscalizador, normativo, de acompanhamento e assessoramento, integrante do Sistema de Gestão e de Planejamento Urbano no Município de São Carlos”. E que no artigo 4º, inciso I, ficava estabelecido com clareza que compete a esse órgão “monitorar a gestão do Plano Diretor”.

Na mesma coluna levantava que esse medo da participação cidadã já havia levado a alterar a lei de criação do Conselho no sentido de vetar a possibilidade de ser presidida por um representante da sociedade civil.

De lá para cá as práticas restritivas (reuniões convocadas em cima da hora, informações incompletas, etc.) foram a norma, mas nada havia chegado ao ponto da “convocação” escandalosa de uma suposta Conferência da Cidade, marcada às pressas e em horário que literalmente impede qualquer participação da cidadania.

Se o leitor pensa que pode haver exagero – ou puro oposicionismo – de minha parte, que tal uma Conferência da Cidade, “convocada” por email de uma entidade profissional e por um órgão da imprensa digital no dia 22, sexta-feira passada, para ser realizada nos dias 27, 28 e 29, no plenário da Câmara Municipal, das 9 da manhã até as 16 ou 17 horas? E sem que o COMDUSC tenha aprovado previamente a proposta.

Alguém pode considerar isso uma proposta de boa fé? É essa a noção de participação e de democracia que governa nossa cidade e seu futuro?

Naquele mesma matéria de fevereiro, o secretário Netto Donato indicava que haveria a necessidade “de participação popular e técnica” para embasar as propostas. E então secretário, qual é a ideia que o governo de São Carlos tem da “participação popular” possível num evento nesse horário e sem antecedência de convocação?

Nem ao menos houve a decência de lembrar que o nosso município já realizou duas Conferências da Cidade verdadeiras.

A primeira foi realizada em 2002 e teve por objetivo realizar um diagnóstico da situação do município, com a participação de várias Secretarias da Prefeitura e entidades da sociedade civil, como as Universidades, as Embrapas e as entidades profissionais de arquitetos, engenheiros, etc.

A segunda foi realizada em agosto de 2003 e já tinha por objetivo a elaboração do futuro Plano Diretor. Foi nela que se criaram a Câmara Técnica e o Conselho do Plano Diretor.

Para a elaboração deste, apresentado à Câmara Municipal ao final de 2004, foram realizadas no ano seguinte dezenas de audiências públicas, de caráter regional, em distintos bairros e de caráter técnico, com distintos setores técnicos da sociedade civil. E sempre à noite, quando cidadãos e cidadãs podem exercer seu legítimo direito de participar das decisões que afetam a vida da sua cidade.

A Prefeitura, nesse período, além de intensa divulgação na mídia, mandava convite bastante antecipado para Associações de Bairro, ONGs, ACISC, AEASC, universidades, MP e Câmara Municipal.

Quando falo acima do “legítimo direito” de participação não sou em quem o atribui, mas o próprio Estatuto da Cidade, como é conhecida a Lei Federal 10.257/2001, que regulamenta a execução da política urbana no país.

No seu capítulo III, acerca do Plano Diretor, fica estabelecido com clareza (artigo 40, parágrafo 4, incisos I, II e III):

“No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.”

Nada nem remotamente parecido com isso, que é obrigação legal do Poder Executivo, está garantido na convocação quase em surdina de uma pseudo conferência a ser realizada em horário comercial.

Assim, fica muito difícil evitar a impressão de que a tal Conferência, que ignora o histórico do município e as prescrições da legislação urbanística federal, seja mais do que uma cortina de fumaça destinada a legitimar a contratação de uma fundação externa para realizar a proposta de “atualização” do Plano Diretor, evitando a participação da cidadania e do conhecimento técnico instalado na cidade, em suas universidades e centros de pesquisa, em seus órgãos de representação da sociedade civil.

Afinal, não foi exatamente o que aconteceu com o tal Plano de Mobilidade Urbana?

Carlos Ferreira Martins, Professor Titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP São Carlos, presidiu o COMDUSC por duas vezes e participou, como Secretario de Governo, da convocação e organização das primeiras Conferências da Cidade.

Participa São Carlos reúne coordenadores temáticos

Os coordenadores dos Núcleos Temáticos do Participa São Carlos se reuniram nos dias 14 e15 de setembro em um  encontro virtual com a coordenação geral do plano para discutir os próximos passos, repassar informações gerais, tirar dúvidas e conhecerem o calendário de execução do plano.

COORDENADORES TEMÁTICOS

“Essa reunião foi fundamental para unificar expectativas e aprendermos juntos quais os caminhos a seguir”, frisou Carlos Martins. “O Participa não é um programa de governo, que somente poderá ser feito quando o calendário eleitoral permitir, mas um plano que visa envolver a sociedade nas discussões de temas municipais”, detalhou.

Para o ex-prefeito Barba, é gratificante reunir interessados em debater a construção de uma cidade melhor para se viver. “Já temos muitas pessoas inscritas nos núcleos com vontade de participar desse processo”, observou.

Para a vereadora Raquel Auxiliadora, a quantidade de pessoas que já entenderam esse processo e se inscreveram para participar é emocionante. “As pessoas querem participar e ajudar a construir uma cidade inclusiva, sustentável e moderna”, disse.

Participa São Carlos discute Desenvolvimento Agrário com ministro Paulo Teixeira

O Núcleo Temático de Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Participa São Carlos realizou uma reunião com mais de 150 pessoas e com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

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Assentados, moradores de ocupações, coordenadores do Participa São Carlos, pesquisadores e professores da UFSCar se reuniram na noite desta quarta (30) no salão do Centro do Professorado Paulista (CPP).

A coordenadora do Núcleo, Mariana Machitte Freitas, que é economista e atua em assessoria técnica e extensão rural a agricultores familiares de São Carlos, registrou a relevância do encontro. “Um privilégio discutir nossa temática na presença do ministro Paulo Teixeira”, frisou.

Representantes dos assentamentos e ocupações presentes tiveram direito à fala para apresentar suas demandas e preocupações para o ministro. O vereador Azuaite Martins de França aproveitou a oportunidade para entregar um convite ao ministro para retornar a São Carlos em novembro para participar de um encontro nacional de alimentação escolar.

Paulo Teixeira, que esteve mais cedo na UFSCar em atividade oficial para participar do 10º Encontro da Rede de Estudos Rurais, falou sobre a importância do Partido dos Trabalhadores de São Carlos iniciar as discussões sobre o futuro da cidade.

Conheça os coordenadores temáticos do Participa São Carlos

O Participa São Carlos é formado por 24 Núcleos Temáticos que irão fazer um diagnóstico e aprofundar as discussões sobre os temas municipais com o objetivo de apontar as melhores propostas para cada área. Conheça os coordenadores temáticos e venha participar com a gente, se inscreva no formulário que está na página principal.

1. Governo e Participação Popular
Rafael Taboada, advogado especialista em administração pública pela Unesp e em Ética Empresarial: Estruturas Societárias, Contratos e Compliance pela USP, foi servidor público municipal em São Carlos com atuação nas áreas jurídica, orçamentária e tributária durante as gestões Newton Lima e Oswaldo Barba.

2. Saúde Pública
Lineu Navarro, previdenciário, vereador por vários mandatos, presidente da Câmara, presidente do Conselho Municipal de Saúde e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

3. Educação para a Cidadania
Conceição Almeida, professora da Rede Municipal de Educação, graduada em Pedagogia, especialista em Educação Infantil e Literatura Infantil pela UFSCar e Desenvolvimento Infantil de 0 a 3 pela USP. Integrante dos Conselhos Municipais da Comunidade Negra e da Educação.

4. Finanças, Planejamento, Gestão e Transparência
João Pedrazzani, professor senior da UFSCar. Foi pró-reitor de Planejamento da UFSCar, chefe de Gabinete, secretário de Governo e secretário de Planejamento e Gestão durante as gestões Newton Lima e Oswaldo Barba.

5. Administração e Valorização do Servidor Público
Josenil Pereira, educador popular em Saúde, servidor público municipal e diretor do SINDSPAM. Milita na promoção da saúde, prevenção de acidentes e assédio no trabalho.

6. Ciência, Tecnologia e Inovação
Ana Torkomian, professora da UFSCar, dirigiu a FAI-UFSCar e a Agência de Inovação da UFSCar, é vice-Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia e diretora pelo Brasil da Associação Latino Iberoamericana de Gestão da Inovação.

7. Cidade Inteligente e Sustentável, Inclusão e Democratização do acesso à Internet
Glaucius Oliva, professor sênior da USP, membro da Academia Brasileira de Ciência, comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico e ex-presidente do CNPq.

8. Juventude: Direito ao Presente e ao Futuro
Victor Delamerlini, estudante secundarista do Instituto Federal de São Paulo em São Carlos e integrante do Conselho Jovem da UNICEF.

9. Mulheres
Diana Junkes, docente da UFSCar, pesquisadora, coordenadora do Observatório de Mulheres da UFSCar, membra do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Carlos, militante feminista, poeta.

10. Desenvolvimento Social
Fernando Calzavara de Oliveira, psicólogo e mestre em gestão pública. É funcionário de carreira da Prefeitura e atua nas áreas de atenção psicossocial, de atendimento a idosos e a população de rua.

11. Cultura e Economia Criativa
Telma Olivieri, professora senior da UFSCar. Foi Coordenadora de Cultura da Prefeitura nas gestões Newton Lima e Oswaldo Barba. Ativista e produtora cultural.

12. Trabalho, Geração de Emprego e Renda e Economia Solidária
Rita Fajardo, professora do IFSP São Carlos e ex-presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária.

13. Comunicação Pública, Social e Digital
Lucy Oliveira da Silva, cientista política e jornalista, professora do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. Coordena o Núcleo de Estudos Integrados em Democracia, Comunicação e Sociedade (DECOS) e pesquisa na área de mídia e política.

14. Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Mariana Machitte Freitas, economista, atua em Assessoria Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares de São Carlos

15. Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Pecuária
Marcos Martinelli, professor e executivo de instituição financeira, presidiu a associação comercial e industrial de São Carlos e foi secretário municipal em várias pastas durante as gestões petistas.

16. Meio Ambiente, Transição Ecológica e Energética (Economia Verde)
Bernardo Teixeira, professor senior da UFSCar, ambientalista, integrante da  APASC – Associação para Proteção Ambiental de São Carlos.

17. Direitos Humanos e Cidadania: LGBTQIA+, Igualdade Racial, Infância, Idosos, Pessoas com Deficiência e População de Rua
Camila Marques dos Santos, advogada, militante pelos Direitos Humanos, presidente da Comissão de Diversidade e Igualdade de Gênero da OAB Seccional São Carlos – SP.

18. Esportes
Geraldo Dias, professor de Educação Física, servidor aposentado da UFSCar, ocupou vários cargos de direção na área de Esportes nas gestões petistas em São Carlos.

19. Saneamento Público Municipal
Clodoaldo Rodrigues, tecnólogo em Gestão Pública, com especializações em saneamento e legislação do Meio Ambiente, servidor de carreira do SAAE, onde exerceu gerencias e assessorias de planejamento.

20. Obras e Serviços Públicos
Nivaldo Sigoli, engenheiro e funcionário de carreira da Prefeitura, onde exerceu vários cargos, inclusive o de secretário de Serviços Públicos na gestão Oswaldo Barba.

21. Política Permanente de Combate às Enchentes
Renato Anelli, professor senior do IAU-USP, coordena pesquisa internacional sobre Cidades e Mudanças Climáticas. Foi Secretário de Obras e Serviços Públicos na primeira gestão petista.

22. Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade e Patrimônio
Ana Cerávolo, arquiteta, professora e coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNICEP. Preside o Colegiado de Ensino e Formação do Colégio de Arquitetos e Urbanistas SP e presidiu a Fundação Pró-Memória durante as três gestões petistas da cidade.

23. Segurança Pública Cidadã
Gilberto de Aquino, bacharel em Direito, é delegado da Polícia Civil de São Paulo, com 28 anos de atuação em São Carlos, atuou na Delegacia de Investigações Gerais e na Delegacia de Entorpecentes.

24. Defesa Animal
Sonia Biaggio, química e professora senior da UFSCar, é ativista da Defesa Animal em São Carlos, participando de várias organizações da área.

 

Consultores externos

Eduardo Modena
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), do qual foi reitor (2012-2021) e diretor de Relações Internacionais (2012-2023)

Larissa Beltramin
Advogada e Gestora Pública Federal, exerceu vários cargos junto à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo nas gestões petistas. Atualmente é assessora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Gilberto Perre
Engenheiro, foi diretor de Finanças (2001-2) e Secretário de Fazenda (2002-08) da Prefeitura de São Carlos. É secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos.